Processo 775635/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/09/2016 10:04
Autuado em 20/09/2016 10:04
Apensado ao Processo 294568/17 em 04/05/2017 14:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6079/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6079/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6079/ 2016 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual SEBASTIÃO EGIDIO LEITE
Gestor das Contas SEBASTIÃO EGIDIO LEITE

Juntadas
DataDescrição
31/10/2016 15:26 AR do Ofício OCN - 6280/2016 - DP
28/10/2016 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878701/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2016 Ofício de Contraditório   6280/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6079/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1303/2016
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8451/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/04/2017 15:45 DP Informação nº 5873/2017 -
13/02/2017 15:12 COFIM Despacho Processual Diverso nº 376/2017 -
13/02/2017 14:57 COEX  
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2017 -
17/11/2016 08:54 GCFAMG  
10/11/2016 15:32 SMPjTC Parecer nº 15766/2016 - expedição de alerta Alerta. Município de Jundiaí do Sul. Extrapolação do índice de gastos com pessoal. Análise de contraditório. Pela Expedição de Alerta.
28/10/2016 12:44 COFIM Instrução nº 5306/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de JUNDIAÍ DO SUL. Extrapolação do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
14/10/2016 11:47 DP Ofício de Contraditório nº 6280/2016 -
20/09/2016 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1303/2016 -
20/09/2016 10:04 DP  

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